Assédio moral no trabalho: como reconhecer e como se proteger
Cobrança faz parte do trabalho; humilhação repetida, não. Entenda o que caracteriza assédio moral, como registrar os fatos e quais caminhos existem.
Conteúdo
Informação clara para decidir com calma.
Textos curtos sobre dúvidas frequentes, escritos em linguagem direta e com a base legal citada para você conferir. Todo conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso.
Audiência de custódia: o que acontece depois de uma prisão em flagrante
Toda pessoa presa em flagrante deve ser levada a um juiz, em regra em até 24 horas. Entenda o que é decidido e como a família pode ajudar.
O INSS negou o benefício por incapacidade. E agora?
Auxílio por incapacidade temporária negado ou cortado: entenda os motivos mais comuns, o prazo de 30 dias para recorrer e os caminhos possíveis.
BPC/LOAS: quem pode receber e como funciona o pedido
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo a pessoas idosas ou com deficiência em situação de baixa renda. Veja requisitos e cuidados.
Golpe do falso advogado: como funciona e como se proteger
Criminosos usam nome, foto e dados de processos reais para pedir Pix em nome de advogados. Veja os sinais do golpe e o que fazer se você foi abordado.
Inventário: judicial ou em cartório?
Depois de um falecimento, os bens precisam ser inventariados. Entenda quando o inventário pode ser feito em cartório, os prazos e os documentos necessários.
Medida protetiva da Lei Maria da Penha: como pedir
A medida protetiva pode ser pedida sem boletim de ocorrência e sem processo. Veja onde pedir, que tipos existem e o que fazer se ela for descumprida.
Qual é o prazo para cobrar valores do poder público?
Servidores e cidadãos têm, em regra, 5 anos para cobrar Município, Estado ou União. Entenda como esse prazo é contado e o que pode interrompê-lo.
Rescisão indireta: quando a falta grave é do empregador
O que é a rescisão indireta prevista no art. 483 da CLT, em que situações ela costuma ser discutida, quais verbas envolve e por que exige cautela.
Nenhum conteúdo nesta área ainda.